RIO DE JANEIRO

SÓCIOS

DENIS BORGES BARBOSA
INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA
ELAINE RIBEIRO DO PRADO
ALLAN ROCHA
LEANDRO JOSÉ LUZ RIODADES DE MENDONÇA



Pedro Marcos Nunes Barbosa
OAB-RJ 144.889
pedromarcos@nbb.com.br


 
 

Formação Acadêmica:


Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes – UCAM, 2006.

Curso de Especialização Lato Sensu em Propriedade Intelectual na PUC-RJ, 2007.

Curso de Extensão em Filosofia "Os trabalhos e os dias de Hesíodo na Grécia Arcaica" Faculdade São Bento, 2008.

Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2011.

Professor do Curso de Especialização Lato Sensu em Propriedade Intelectual na PUC-RIO, desde 2008.

Professor de Propriedade Industrial, Direito de Autor e Direito Civil na Graduação da PUC-RIO, desde 2009.

Para o currículo oficial acadêmico e publicações:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/vizualizacv.do?id=K4213990D9




Idiomas:


Inglês, Francês.


Áreas de Concentração:


Direito civil, Constitucional e Propriedade Intelectual.


Membro


Instituto dos Advogados Brasileiros.


Publicações:


“O Instituto Continuation in Part”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 8ª Edição, Julho/Agosto 2007, disponível em http://www.abifina.org.br/factoNoticia.asp?cod=204).

“O art. 40 da LPI como propulsor de uma patente perene” (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 9ª Edição, Setembro/Outubro 2007, disponível em http://www.abifina.org.br/factoNoticia.asp?cod=215).

“O patronímico como elemento de marca”. (Aracaju: Evocati Revista n. 25, jan. 2008), disponível em: http://www.evocati.com.br/evocati/artigos.wsp?tmp_codartigo=188, em co-autoria com Denis Borges Barbosa e Patricia Porto.

Uma intercessão ao SPC e a patente pipeline”. (Revista da ABPI de nº 93, março/abril de 2008), em co-autoria com Denis Borges Barbosa.

“A ABIFINA como amicus curiae”. (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 14ª Edição, Julho/Agosto 2008, disponível em http://www.abifina.org.br/factoNoticia.asp?cod=261).

“A flexibilização das normas de Direito do Trabalho”. (Aracaju: Evocati Revista n.35, nov. 2008, disponível em http://www.evocati.com.br).

Notícia sobre a evolução jurisprudencial no tocante ao tema de prorrogações de vigência de patentes”. (Boletim da ASPI de nº 27, julho/agosto/setembro de 2008).

“A propriedade Intelectual no Século XXI”. Lumen Juris, 2008 – co-autor (índice disponível em http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/livros/xxiindice.pdf).

Demandas tangenciando pedidos de patentes (de substâncias químicas) anteriores a 1995”. (Boletim da ASPI de nº 28, out/nov/dez de 2008).

“O que vem a ser a parceria público-privada?”, co-autoria com Nelson Brasil (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 18ª Edição, Março/Abril 2009, disponível em http://www.abifina.org.br/factoNoticia.asp?cod=295).

“A proteção dos dados de testes sigilosos submetidos à regulação estatal” (Revista da Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região, Volume 12, nº 1, Agosto de 2009, disponível em http://www.trf2.gov.br/emarf/documents/revistaemarfvol12.pdf).

Uma visão analítica acerca do contencioso judicial de patentes”, Rio de Janeiro: Lúmen Júris, in “Capítulos de Processo Civil na Propriedade Industrial”, Coordenado por Fabiano Bem da Rocha, agosto de 2009.

“O processo judicial como uma arma concorrencial?”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 21ª Edição, Setembro/Outubro 2009, disponível em http://www.abifina.org.br/factoNoticia.asp?cod=341).

Uma abordagem propedêutica ao licenciamento compulsório de patentes farmacêuticasin Grandes Temas da Atualidade: Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Bioenergia, 2009.

“Uma Ode ao Artigo 229-C da Lei 9.279/96”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 22ª Edição, Novembro/Dezembro 2009, disponível em http://www.abifina.org.br/factoNoticia.asp?cod=350).

“Revoluções e Patentes”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 25ª Edição, Maio 2010, disponível em http://www.abifina.org.br/informaNoticia.asp?cod=375).

“As patentes farmacêuticas e os direitos humanos”, (Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais – UNIBRASIL, Curitiba, 2010, ISSN 1678 - 2933, disponível em http://apps.unibrasil.com.br/revista/index.php/direito/article/viewFile/321/253).

“Um Estudo sobre o direito ao Planejamento Familiar” (publicado na Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ano II, Número 8, Tomo I, Dezembro de 2010, disponível em http://www.iabnacional.org.br/IMG/pdf/doc-3814.pdf).

“A Autonomia Negocial nos Contratos e Impactos de Natureza Existencial: Alguns Tópicos Polêmicos” (publicado na Revista da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Volume 14, Novembro de 2010, disponível em http://www.trf2.gov.br/emarf/documents/revistaemarfvol14.pdf).

“O CADE e os direitos de propriedade intelectual” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 258, 28 de dezembro de 2010, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_28-12-2010022904.pdf).

“Liberdade de Expressão, Internet e Signos Distintivos” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 3, 2010, disponível em http://www.wogf4yv1u.homepage.t-online.de/media/72d7b2ca391bd2cdffff8056fffffff0.pdf).

"O aparente retorno à política contra o avanço cultural" (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 277, 26 de janeiro de 2011, disponível em: http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_26-01-2011125516.pdf).

“O Gosto pelo Paliativo Hipócrita” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 282, 02 de fevereiro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_02-02-2011015434.pdf).

“Uma Indevida Carta de Alforria” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 291, 15 de fevereiro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_15-02-2011024213.pdf).

"Princípio da Função Social da Propriedade e as marcas de alto renome" (Revista da ABPI de nº 110, janeiro/fevereiro de 2011).

“Ó Abre Alas que o ECAD quer Cobrar” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 309, 16 de março de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_16-03-2011123632.pdf).

“Crise do Momento” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 334, 20 de abril de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_20-04-2011072210.pdf).

“Por uma Releitura do artigo 8º da Convenção União de Paris” (publicado em co-autoria com Camila Garcindo Dayrell Garrote na Revista Especial de Propriedade Intelectual da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Volume 1, Abril de 2011, disponível em http://www.trf2.gov.br/emarf/documents/revistapinternet2011.zip).

“Faça o que EU(A) digo(a)” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 337, 27 de abril de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_27-04-2011010424.pdf).

“Estado de Exceção” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 347, 11 de maio de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_10-05-2011094604.pdf).

“Na Falta de Espelhos” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 357, 25 de maio de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_25-05-2011063230.pdf).

“Por um pouco de probidade” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 367, 8 de junho de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_08-06-2011063955.pdf).

“A Grande Inversão de Valores” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 377, 22 de junho de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_22-06-2011065830.pdf).

“Semelhanças e Coincidências” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 385, 06 de julho de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_06-07-2011122343.pdf).

“Jeito de Maquilagem” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 395, 20 de julho de 2011, disponível emhttp://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_20-07-2011071246.pdf).

“Desordem e Regresso” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 405, 3 de agosto de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_03-08-2011073854.pdf).

“Cultura Precificada” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 415, 17 de agosto de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_17-08-2011081358.pdf).

“Seres Malévolos” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 425, 31 de agosto de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_31-08-2011065214.pdf).

“Nossos Representantes” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 434, 14 de setembro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_14-09-2011120910.pdf).

“A ditadura dos ‘certinhos’” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 444, 28 de setembro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_28-09-2011100750.pdf).

“Espelhos de Berlim” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 454, 12 de outubro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_12-10-2011101343.pdf).

“Inconvenientes metodológicos” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 463, 26 de outubro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_26-10-2011014224.pdf).

“O Que Queremos dos Juízes?” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 472, 09 de novembro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_09-11-2011080922.pdf).

Teoria dos bens e a essencialidade dos medicamentos: a funcionalização da propriedade em prol dos valores existenciais” (publicado na DIKÉ, Revista do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Sergipe, Vol n º1, Jul./Dez, 2011).

“A Admirável Arte de Ensinar” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 481, 23 de novembro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_23-11-2011063946.pdf).

“Livro Para Que Te Quero Tanto” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 491, 7 de dezembro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_07-12-2011081336.pdf).

Responsabilidade Civil das sociedades de advogados” (publicado em co-autoria com Thaita Trevizan na obra “Diálogos sobre Direito Civil”, Org. FACHIN, Luiz Edson e TEPEDINO, Gustavo. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 679-700).

“Uma questão de idade” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 501, 21 de dezembro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_21-12-2011062527.pdf).

“Um Belo Exemplo” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 510, 4 de janeiro de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_04-01-2012013417.pdf)

“Um passeio no ‘velho oeste’” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 520, 18 de janeiro de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_18-01-2012064037.pdf)

"Justiça em Édipo e Tirésias” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 529, 1 de fevereiro de 2012, disponível emhttp://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_01-02-2012071429.pdf)

 

 



ASSOCIADOS

MARIANA LOJA TÁPIAS
GRAZIELA FERREIRA SOARES
RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA
MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA
PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
PATRICIA CARVALHO DA ROCHA PORTO
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO


ESTAGIÁRIOS


SÃO PAULO


MEMBROS
MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
PATRÍCIA GUEDES GOMIDE N. GOMES

CASSIANO LUARÁ ABSHER BELLON
 JULIANA BARALDI DOS SANTOS
THIAGO DONATO DOS SANTOS
FELIPE TEIXEIRA DI SANTORO





Experiencia Profissional


OAB - Provimento n. 94/2000
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