RIO DE JANEIRO

SÓCIOS

DENIS BORGES BARBOSA (in memoriam)
INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
ELAINE RIBEIRO DO PRADO
DOUGLAS VIEIRA PINTO
RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA
GRAZIELA FERREIRA SOARES
FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO
BERNARDO GUITTON BRAUER
LÍVIA BARBOZA MAIA
FERNANDA FERNANDES DA SILVA



Denis Borges Barbosa 
OAB-RJ 23.865
www.denisbarbosa.addr.com
 
 

Formação Acadêmica:

Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela UERJ.

Mestre em Direito pela Columbia University, de Nova York.

Mestre em Direito Empresarial pela UGF. 

Bacharel em Direito pela  Universidade do Estado da Guanabara – UEG, 1971.

Para o currículo oficial acadêmico e publicações: http://lattes.cnpq.br/7922883899350072



Docência:


Foi Professor do Mestrado Profissional da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI e nos cursos de pós-graduação em Propriedade Intelectual da PUC/RJ, UERJ, USP, FGV-SP, FGV-RJ, FAAP, Faculdade Metropolitana de Curitiba e Centro de Extensão Universitária (SP). 


Idiomas:


Inglês, Francês, Espanhol.



Área de Concentração:


Propriedade Intelectual, Direito Eletrônico e Tecnologia, Patentes e Marcas, Concorrência Desleal, Direito Tributário e Comercial Internacional, Direito Administrativo, Arbitragem, Direito Público e Contratos, Negociações Empresariais e Internacional.



Membro
:


Foi Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), coordenador acadêmico do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual.

Foi do Corpo Editorial da Revista WIPO-WTO Colloquium Research Papers, publicada conjuntamente pela OMPI e pela OMC.

Foi Árbitro da OMPI e CBAR ABPI e Cyberlaw Network.

Foi Árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - WIPO e da Câmara 
de Comércio Internacional - ICC. 




Prêmio:



Prêmio Análise Advocacia 2009: Advogado mais respeitado em Propriedade Intelectual.

Nomeado como um dos melhores advogados em Propriedade Intelectual no Brazil na Edição 2010 de Best Lawyers.




Publicações:


Autor ou coautor de mais de 50 obras.

Direito Internacional da Propriedade Intelectual

* O acordo TRIPs da Organização Mundial de Comércio

* A Propriedade Intelectual como um direito de cunho internacional

 

Propriedade Intelectual Geral

* Contratos em Propriedade Intelectual

* Da tecnologia à cultura: ensaios e estudos de Propriedade Intelectual

* Valor indenizável das violações da Propriedade Intelectual

* Sobre a Propriedade Intelectual (1990)

* A Propriedade Intelectual e a teoria do market failure (2002)

* Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual (2002)

* Ativos intangíveis como garantia (2005)

* A Propriedade Intelectual na construção dos Tribunais Constitucionais (2009)

* Uma introdução à  Propriedade Intelectual (2010)

* A concorrência desleal e sua vertente parasitária (2012)

* Do direito da Propriedade Intelectual das celebridades (2012)

 

Data Protection

* Do sigilo dos testes para registro sanitário (2009)

 

Direitos Autorias

 

Desenho Industrial

 

Inovação

* Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: direito da inovação, direito internacional e capital estrangeiro e questões gerais de propriedade intelectual. Volume III (2014/2015)

 

Patente

* Da doutrina dos equivalentes em direito de patentes

* Do pedido de patente de invenção: procedimento e consequências (2002)

* Bula de remédio como meio de prova da contrafação de patente de produto (2006)

* Patente como modelo de aperfeiçoamento em inovação (2010)

* Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: patentes. Volume II (2014/2015)

 

Signos Distintivos

* Nota sobre a impertinência da aplicação do direito de consumidor no tocante ao direito de marcas

* Nota sobre a propriedade das marcas como incentivo ao investimento em imagem

* Patronímico como elemento de marca (2008)

* Da proteção do nome empresarial prevista no art. 8º da CUP (2009)

* Efeito extraterritorial das marcas (2010)

* Da registrabilidade das siglas (2012)

* Da tutela da marca viva e o uso do art. 5º, C da CUP para evitar caducidade (2014)

* Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: direito internacional e capital estrangeiro, aspectos gerais de propriedade intelectual e signos distintivos. Volume I (2014/2015)



ESTAGIÁRIOS


Experiência Profissional


OAB - Provimento n. 94/2000
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