RIO DE JANEIRO

PARTNERS


DENIS BORGES BARBOSA
INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA
ELAINE RIBEIRO DO PRADO
ALLAN ROCHA
LEANDRO JOSÉ LUZ RIODADES DE MENDONÇA



Pedro Marcos Nunes Barbosa
OAB-RJ 144.889
pedromarcos@nbb.com.br
 
 


Education:


Universidade Candido Mendes (LL.B, 2006).

Specialization Course in Intellectual Property at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ, 2007.

Extension course in Phylosophy in Faculdade São Bento, 2008.

Master in Civil Law in Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2011.

Lecturer in the Specialization Course in Intellectual Property at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, since 2008.

Lecturer in the Graduation Course in Industrial Property, Droit D´Auteur and Civil Law at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, since 2009.



Languages:


Portuguese, English and French.


Practice Areas:


Intellectual Property, Civil and Constitutional Law.


Member


Brazilian Lawyer Institute - IAB.


Publications:


For other Publications http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/vizualizacv.do?id=K4213990D9


“O Instituto Continuation in Part”, (Facto Magazine – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 8th Edition, July/August 2007, available at: http://www.abifina.org.br/factoNoticia.asp?cod=204).

“O art. 40 da LPI como propulsor de uma patente perene” (Facto Magazine – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 9th Edition, September/October 2007, available at: http://www.abifina.org.br/factoNoticia.asp?cod=215).

“O patronímico como elemento de marca”. (Aracaju: Evocati Magazine n. 25, jan. 2008), available at: http://www.evocati.com.br/evocati/artigos.wsp?tmp_codartigo=188, em co-autoria com Denis Borges Barbosa e Patricia Porto.

Uma intercessão ao SPC e a patente pipeline”. (ABPI Magazine nº 93, march/april 2008), with co-author Denis Borges Barbosa.

“A ABIFINA como amicus curiae”. (Facto Magazine – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 14th Edition, July/August 2008, available at: http://www.abifina.org.br/factoNoticia.asp?cod=261).

“A flexibilização das normas de Direito do Trabalho”. (Aracaju: Evocati Magazine n.35, nov. 2008, available at: http://www.evocati.com.br).

Notícia sobre a evolução jurisprudencial no tocante ao tema de prorrogações de vigência de patentes”. (ASPI nº 27, july/august/september 2008).

“A propriedade Intelectual no Século XXI”. Lumen Juris, 2008 – co-author (summary available http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/livros/xxiindice.pdf).

Demandas tangenciando pedidos de patentes (de substâncias químicas) anteriores a 1995”. (ASPI nº 28, oct/nov/dec 2008).

“O que vem a ser a parceria público-privada?”, co-author Nelson Brasil (Facto Magazine – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 18th Edition, March/April 2009, available at: http://www.abifina.org.br/factoNoticia.asp?cod=295).

“A proteção dos dados de testes sigilosos submetidos à regulação estatal” (Magazine Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região, Volume 12, nº 1, Augusto 2009, available at: http://www.trf2.gov.br/emarf/documents/revistaemarfvol12.pdf).

Uma visão analítica acerca do contencioso judicial de patentes”, Rio de Janeiro: Lúmen Júris, in “Capítulos de Processo Civil na Propriedade Industrial”, Organized by Fabiano Bem da Rocha, august 2009.

“O processo judicial como uma arma concorrencial?”, (Facto Magazine – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 21th Edition, September/October 2009, available at: http://www.abifina.org.br/factoNoticia.asp?cod=341).

Uma abordagem propedêutica ao licenciamento compulsório de patentes farmacêuticasin Grandes Temas da Atualidade: Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Bioenergia, 2009.

“Uma Ode ao Artigo 229-C da Lei 9.279/96”, (Facto Magazine – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 22th Edition, November/December 2009, available at: http://www.abifina.org.br/factoNoticia.asp?cod=350).

“Revoluções e Patentes”, (Facto Magazine – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 25th Edition, May 2010, available at: http://www.abifina.org.br/informaNoticia.asp?cod=375).

“As patentes farmacêuticas e os direitos humanos”, (Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais – UNIBRASIL, Curitiba, 2010, ISSN 1678 - 2933, available at: http://apps.unibrasil.com.br/revista/index.php/direito/article/viewFile/321/253).

“Um Estudo sobre o direito ao Planejamento Familiar” (published at Digital Magazine of Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Year II, Number 8, TomoeI, December 2010, available at: http://www.iabnacional.org.br/IMG/pdf/doc-3814.pdf).

“A Autonomia Negocial nos Contratos e Impactos de Natureza Existencial: Alguns Tópicos Polêmicos” (published at Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região Magazine, Volume 14, November 2010, available at: http://www.trf2.gov.br/emarf/documents/revistaemarfvol14.pdf).

“O CADE e os direitos de propriedade intelectual” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 258, 28th of december 2010, available at: http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_28-12-2010022904.pdf).

“Liberdade de Expressão, Internet e Signos Distintivos” (published at Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 3, 2010, available at: http://www.wogf4yv1u.homepage.t-online.de/media/72d7b2ca391bd2cdffff8056fffffff0.pdf).

"O aparente retorno à política contra o avanço cultural" (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 277, 26th of january 2011, available at: http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_26-01-2011125516.pdf).

“O Gosto pelo Paliativo Hipócrita” (published at no Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 282, 02 de February of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_02-02-2011015434.pdf).

“Uma Indevida Carta de Alforria” (published at Jornal Gazeta de Notícias), Year II, Edition nº 291, February, 15th 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_15-02-2011024213.pdf).

"Princípio da Função Social da Propriedade e as marcas de alto renome" (ABPI Magazine nº 110, january/february 2011).

“Ó Abre Alas que o ECAD quer Cobrar” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 309, March 16th, 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_16-03-2011123632.pdf).

“Crise do Momento” (publisehd at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 334, april  20th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_20-04-2011072210.pdf).

“Por uma Releitura do artigo 8º da Convenção União de Paris” (published at co-author with Camila Garcindo Dayrell Garrote at Revista Especial de Propriedade Intelectual da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Volume 1, april of 2011, available at http://www.trf2.gov.br/emarf/documents/revistapinternet2011.zip).

“Faça o que EU(A) digo(a)” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 337, april 27th 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_27-04-2011010424.pdf).

“Estado de Exceção” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 347, may 11th 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_10-05-2011094604.pdf).

“Na Falta de Espelhos” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 357, may 25th 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_25-05-2011063230.pdf).

“Por um pouco de probidade” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 367, june 8th 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_08-06-2011063955.pdf).

“A Grande Inversão de Valores” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 377, june 22th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_22-06-2011065830.pdf).

“Semelhanças e Coincidências” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 385, july 06th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_06-07-2011122343.pdf).

“Jeito de Maquilagem” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 395, july 20th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_20-07-2011071246.pdf).

“Desordem e Regresso” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 405, august 3rd of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_03-08-2011073854.pdf).

“Cultura Precificada” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 415, august 17th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_17-08-2011081358.pdf).

“Seres Malévolos” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 425, august 31th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_31-08-2011065214.pdf).

“Nossos Representantes” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 434, september 14th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_14-09-2011120910.pdf).

“A ditadura dos ‘certinhos’” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 444, september 29th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_28-09-2011100750.pdf).

“Espelhos de Berlim” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 454, october 12th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_12-10-2011101343.pdf).

“Inconvenientes metodológicos” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 463, october 26th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_26-10-2011014224.pdf).

“O Que Queremos dos Juízes?” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 472, november 9th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_09-11-2011080922.pdf).

Property theory and medicine essentiality: the property function on behalf of existencial values” (published at DIKÉ, Master in Law Magazine of Federal University of Sergipe, Vol n º1, Jul./Dec, 2011).

“A Admirável Arte de Ensinar” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 481, november the 23th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_23-11-2011063946.pdf).

“Livro Para Que Te Quero Tanto” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 491, december the 7th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_07-12-2011081336.pdf).

Responsabilidade Civil das sociedades de advogados” (co-author with Thaita Trevizan in the book “Diálogos sobre Direito Civil”, Org. FACHIN, Luiz Edson e TEPEDINO, Gustavo. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 679-700).

“Uma questão de idade” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 501, december the 21th of 2011, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_21-12-2011062527.pdf).

“Um Belo Exemplo” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 510, january the 4th of 2012, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_04-01-2012013417.pdf).

“Um passeio no ‘velho oeste’” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 520, january the 18th of 2012, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_18-01-2012064037.pdf).

“Justiça em Édipo e Tirésias” (published at Jornal Gazeta de Notícias, Year II, Edition nº 529, february the 1st of 2012, available at http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_01-02-2012071429.pdf).

 

 

 



ASSOCIATES


MARIANA LOJA TÁPIAS
GRAZIELA FERREIRA SOARES
RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA
MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA
PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
PATRICIA CARVALHO DA ROCHA PORTO
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO

LAW CLERKS



SÃO PAULO

MEMBERS
MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
PATRÍCIA GUEDES GOMIDE N. GOMES

CASSIANO LUARÁ ABSHER BELLON
 JULIANA BARALDI DOS SANTOS
THIAGO DONATO DOS SANTOS
FELIPE TEIXEIRA DI SANTORO


 

 

 

Professional Experience

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