RIO DE JANEIRO

PARTNERS


DENIS BORGES BARBOSA
INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA
ELAINE RIBEIRO DO PRADO
ALLAN ROCHA
LEANDRO JOSÉ LUZ RIODADES DE MENDONÇA



Marcelo Gustavo Silva Siqueira 
OAB-RJ 119.497
marcelo@nbb.com.br
 
 


Education:


LLB from Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC, 2002.

Specialization Course in Commercial Law at Universidade do Rio de Janeiro – UERJ, 2004.

Specialization Course in Commercial and business Law and Capital Markets at Faculdade de Economia e Finanças – IBMEC-RJ, 2005/2006.

Specialization Course in Tax Law at IBET (Brazilian Institute in Tax Law), 2007.

Specialization Course in “International Tax Planning” at Brazilian Institute of Finantial Law on March, 2008.


Languages:



English and Portuguese.


Practice Areas:



Corporate and Commercial Law, Capital Markets, Banking Law, International Investments, Tax Law, Investment Funds and Stock Exchange Commission, Real Estate, Hospitality Law..


Publications:


Registro das Sociedades em Face do Novo Código Civil
– co-author with Ana Beatriz Nunes Barbosa, Entrepreneurial Law Revue IBMEC vol 3, 2004.

Lei da Inovação, Lúmen Iuris, 2006 – co-author with Denis Borges Barbosa, Ana Beatriz Nunes Barbosa, Ana Paula Buonomo Machado and Mariana Tápias.

Tax Incentives for Research, Development and Innovation – co-author with Ana Beatriz Nunes Barbosa, Latin American Tax Strategies, Volume 12, Number 8, August 2009.

Breves Anotações sobre a Tributação em Resseguro, paper, co-author with Ana Beatriz Nunes Barbosa, Revista Opinião. Seg – 2ª. Edição, Editora Roncarati.

Direito para Empresários e Não Advogados, Editora Virtual Gato Sabido, 2009. Org. Ana Beatriz Nunes Barbosa. Co-authors: Ana Beatriz Nunes Barbosa, Ana Paula Buonomo Machado, Carolina Souza de Moraes, Denis Borges Barbosa, Elaine Ribeiro do Prado, Ingrid Melania Rasmusen Amaya, Maria Antonieta Faria Cortezzi, Patricia Carvalho da Rocha Porto, Paula Ferreira Machado, Pedro Marcos Nunes Barbosa, Victor Schmidt.
www.gatosabido.com.br/detalhe_livro.php?id=126

A noção de inovação tecnológica e os benefícios fiscais da Lei 11.196/05 na Revista Eletrônica do IBPI – Número 2.

Da Limitação da Dedutibilidade de Royalties e Remuneração por Assistência Técnica – Uma Proposta de Análise Fiscal e Extrafiscal (Rev. ABPI vol. 107/jul.-ago. 2010, págs. 22-36).

Empresa de propósitos específicos: participação minoritária e controle de contas - In: BARBOSA, Denis Borges(org.). Direito da Inovação, 2ª. Ed. Lumen Juris, 2011, co-author.

Direito da Inovação
, 2ª. Ed. Lumen Juris, 2011, co-autor. Dos Fundos de Investimento em Tecnologia - In: BARBOSA, Denis Borges(org.).

O art. 19 da lei e a impossibilidade de se fazer subvenção para despesas de capital - In: BARBOSA, Denis Borges(org.). Direito da Inovação, 2ª. Ed. Lumen Juris, 2011, co-author.

Análise da normativa de incentivos à inovação em vigor - In: BARBOSA, Denis Borges(org.). Direito da Inovação, 2ª. Ed. Lumen Juris, 2011, co-author.

Dos Fundos de Investimento em Tecnologia - In: BARBOSA, Denis Borges(org.). Direito da Inovação, 2ª. Ed. Lumen Juris, 2011, co-author.



ASSOCIATES


MARIANA LOJA TÁPIAS
GRAZIELA FERREIRA SOARES
RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA
MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA
PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
PATRICIA CARVALHO DA ROCHA PORTO
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO

LAW CLERKS



SÃO PAULO

MEMBERS
MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
PATRÍCIA GUEDES GOMIDE N. GOMES

CASSIANO LUARÁ ABSHER BELLON
 JULIANA BARALDI DOS SANTOS
THIAGO DONATO DOS SANTOS
FELIPE TEIXEIRA DI SANTORO


 

 

 

Professional Experience

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