Denis Borges Barbosa Advogados

Education:
State University of Rio de Janeiro Law School (1971); Gama Filho University (LL.M, Business Law, 1982); Columbia University Law School, New York (LL.M, 1983), State University of Rio de Janeiro Law School (JSD 2006).

Languages:
Portuguese, Spanish, English and French.

Practice Areas:
Internet Law, Computer Law; Technology; Patent and Trademarks; Unfair Competition; International Tax Law; International Business Law; Administrative, Utility Regulation and Public Contract Law.

Author: Published books and many legal articles in Brazil and abroad on Transfer of Technology, Patent and Trademark, Utility Regulation and Public Contract Law, Foreign Investment, Computer Law, and on Transnational Tax and Business Law.

a) Books:
- Legislação da Propriedade Industrial e do Comércio de Tecnologia (Forense, 1982, 600pp.).
- Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed. Resenha Tributária, 1983).
- Suplemento à Legislação da Propriedade Industrial e do Comércio de Tecnologia (Forense, 1985).
- Incentivos Fiscais à Pesquisa e ao desenvolvimento Tecnológico Ed. ANPEI 1989.
- Sobre a Propriedade Intelectual, Ed. Universidade de Campinas (estudo disponível em meio magnético)(1991).
- Do Capital Estrangeiro, Universidade de Campinas, 1993.
- Direito de Acesso do Capital Estrangeiro, Direito do Desenvolvimento Industrial, vol. 1. Ed. Lumen Juris, 1996;
- Licitações, Incentivos e Patentes sob a Organização Mundial de Comércio, Direito do Desenvolvimento Industrial, vol. 2. Ed. Lumen Juris, 1997;
- Uma Introdução à Propriedade Intelectual, vol I. Ed. Lumen Juris, 1997 (2nd. Ed. Printing);
- Uma Introdução à Propriedade Intelectual, vol II. Ed. Lumen Juris, 1997;
- Direito da Inovação, Ed. Lumen Juris, 2006;
- Usucapião de Patentes e Outros Estudos de Propriedade Industrial, Ed. Lumen Juris, 2006.
- Co-author in the book Financial Intitutions and Services, Ed. Robert S. Uh, 2006.
- Co-author of Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Lúmen Juris, 2008 – together with Cícero Ivan Ferreira Gontijo, Daniela Bessone, Elaine Ribeiro do Prado, Paula Mena Barreto, Vivian de Melo Silveira e Viviane Mattos Nielsen.

b) Legal works published abroad El concepto juridico de "know how" (Revista del Derecho Industrial, Buenos Aires, 1981). Doing Business in Brazil (Business Law Review, Londres, nov.1981) Software and Copyright: A Marriage of Inconvenience (The Copyright Magazine, World Intellectual Property Organization, Genebra, june de 1988). Software and Copyright: A Marriage of Inconvenience, Republished in 1989 in the Copyright Magazine of the Thai Ministry of Justice. El Desarollo de Nuevas Tecnologias (Sistema Economico Latino Americano, 1987). (Translated into Spanish from the original in English). El comercio de Tecnología: aspectos jurídicos, trasferencia, licencia y "know how" (Revista del Derecho Industrial, no. 30 Buenos Aires, 1988). Soporte Logico, la Mejorana y el Romero: Una Experiencia Brasileña. Anales del Forum Regional de Montevideo. Organizacíon Mundial de la Propriedad Intelectual. Genebra 1990. The New Brazilian Software Proposal (Business Law Review, Londres, junho, 1985). Programas de Computacíon y documentacíon técnica associada.(Revista de Derecho Industrial, no. 36, Buenos Aires, 1990.) Situacíon de la Legislacíon de Propiedad Intelectual en Brasil (Revista de Derecho Industrial, Buenos Aires, 1991). Letter from the Gama World, (Technology Management Review, 1995). ). Parecer PG/CES/ 1/98-DBB de 16 de julho de 1998 (Revista Electrónica de Derecho Informático, Vol. 4, Novembro de 1998 - found at http://derecho.org/redi/)

c) Legal works published in Brazil - O Objeto da Ciência Jurídica (Revista Vozes, 1975). O Commercial Paper (Revista do IBMEC, 1980). Notas sobre as Marcas Notórias (Atualidades Forense, 1980). Notas sobre as expressões e sinais de Propaganda (Revista Forense vo. 283). Como proteger o Software (Anais do Seminário Internacional para a Proteção do Software, Ministério das Relações Exteriores, Brasília, 1984). Aviamento ou Fundo de Investimento (Panorama da Tecnologia, Março 1988). Capitalização de Intangíveis nas S.A. (Revista de Direito Mercantil no. 37, 1980). Bases para proteção do Software (Tecnologia vol. 5, 1988). O Impasse em Nairóbi, Marcas, Patentes e a nova Ordem Econômica Mundial (Jornal do Brasil de 26 de setembro de 1981). Transferência de Tecnologia ou Comércio de Mulas (Panorama da Tecnologia, Abril 1988). Controle Internacional da Tecnologia (Revista da Sociedade Brasileira de Direito Nuclear, Dezembro de 1981). Patentes e Problemas: cinco questões de Direito Patentário. (Revista de Direito Mercantil, dezembro de 1989). Porque somos piratas. (Revista Brasileira de Comercio Exterior, Setembro de 1988). As barreiras ao conhecimento (in Anais do Seminário Internacional TECH90. Ministério das Relações Exteriores, Brasília, 1991). O Avanço do Feudalismo Informacional. (Jornal do Brasil, Idéias, 14/7/91). Lei de Patentes: Mudar o quê (Noticiário ABIFINA Set. 1991). Mudando a marca (Jornal do Brasil, Opinião, 10/02/92). Restrições Legais ao Acesso do Brasil a Bens e Serviços de Tecnologia Avançada (in Anais do IV Seminário Internacional da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, Rio de Janeiro, 1992). Responsabilidade Civil dos Hotéis por seus Cofres (com Fabiana Rudge; Seleções Jurídicas ADV, outubro de 1992). Programa de computador: vale a pena registrar? (Alpha Centauri nº 4, 1992). Digitaliza o Picasso? (Alpha Centauri nº 5, 1992). O importado está matando o mercado? (Noticiário ABIFINA Jul. 1992). Preferências em Licitações Públicas (Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no. 48, 1996 Afinal, quem é dono da idéia ? (Jornal do Commercio, 20/11/96, p. A-12). Propriedade sem limites a Constituição não deixa (Informando ABIFINA, 11/96) Patentes e o Direito de Fabricar (Jornal do Commercio, 4/10/1997). Registro Sanitário e Patentes (Folha de São Paulo, 22/10/1997). Registro Sanitário e Inconstitucionalidades (Informando ABIFINA 108, 1997). Patentes, prorrogação e registros sanitários (Informando ABIFINA 115, 1997). O Acordo TRIPS e o prazo das Patentes (Gazeta Mercantil, 22/10/1997). Competência dos Municípios para Atos Internacionais (Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 1998). Regulamento e Poder Discricionário (Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, vol. 1, 1997 ·

Member Brazilian Bar Association, Brazilian Institute of Lawyers, American Bar Association and Cyberlaw Network.

Lecturer: Industrial Property Law, Estacio de Sá University, Industrial Property Law, Estacio de Sá University, Graduate Division, 1981-1983; Intellectual Property Law, State Judge Training School (1994-1996); Intellectual Property Law, Fundação Getúlio Vargas (1996-1998); Taxation of Intellectual Property, Catholic University of Rio de Janeiro, Graduate Division, Master’s Degree Courses.


	PARTNERS DENIS BORGES BARBOSA INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA ELAINE RIBEIRO DO PRADO GLÓRIA MÁRCIA PERCINOTO PAULA FERREIRA MACHADO		Denis Borges Barbosa OAB-RJ 23.865 denis@nbb.com.br www.denisbarbosa.addr.com

		Education: State University of Rio de Janeiro Law School (1971); Gama Filho University (LL.M, Business Law, 1982); Columbia University Law School, New York (LL.M, 1983), State University of Rio de Janeiro Law School (JSD 2006). Languages: Portuguese, Spanish, English and French. Practice Areas: Internet Law, Computer Law; Technology; Patent and Trademarks; Unfair Competition; International Tax Law; International Business Law; Administrative, Utility Regulation and Public Contract Law. Author: Published books and many legal articles in Brazil and abroad on Transfer of Technology, Patent and Trademark, Utility Regulation and Public Contract Law, Foreign Investment, Computer Law, and on Transnational Tax and Business Law. a) Books: - Legislação da Propriedade Industrial e do Comércio de Tecnologia (Forense, 1982, 600pp.). - Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed. Resenha Tributária, 1983). - Suplemento à Legislação da Propriedade Industrial e do Comércio de Tecnologia (Forense, 1985). - Incentivos Fiscais à Pesquisa e ao desenvolvimento Tecnológico Ed. ANPEI 1989. - Sobre a Propriedade Intelectual, Ed. Universidade de Campinas (estudo disponível em meio magnético)(1991). - Do Capital Estrangeiro, Universidade de Campinas, 1993. - Direito de Acesso do Capital Estrangeiro, Direito do Desenvolvimento Industrial, vol. 1. Ed. Lumen Juris, 1996; - Licitações, Incentivos e Patentes sob a Organização Mundial de Comércio, Direito do Desenvolvimento Industrial, vol. 2. Ed. Lumen Juris, 1997; - Uma Introdução à Propriedade Intelectual, vol I. Ed. Lumen Juris, 1997 (2nd. Ed. Printing); - Uma Introdução à Propriedade Intelectual, vol II. Ed. Lumen Juris, 1997; - Direito da Inovação, Ed. Lumen Juris, 2006; - Usucapião de Patentes e Outros Estudos de Propriedade Industrial, Ed. Lumen Juris, 2006. - Co-author in the book Financial Intitutions and Services, Ed. Robert S. Uh, 2006. - Co-author of Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Lúmen Juris, 2008 – together with Cícero Ivan Ferreira Gontijo, Daniela Bessone, Elaine Ribeiro do Prado, Paula Mena Barreto, Vivian de Melo Silveira e Viviane Mattos Nielsen. b) Legal works published abroad El concepto juridico de "know how" (Revista del Derecho Industrial, Buenos Aires, 1981). Doing Business in Brazil (Business Law Review, Londres, nov.1981) Software and Copyright: A Marriage of Inconvenience (The Copyright Magazine, World Intellectual Property Organization, Genebra, june de 1988). Software and Copyright: A Marriage of Inconvenience, Republished in 1989 in the Copyright Magazine of the Thai Ministry of Justice. El Desarollo de Nuevas Tecnologias (Sistema Economico Latino Americano, 1987). (Translated into Spanish from the original in English). El comercio de Tecnología: aspectos jurídicos, trasferencia, licencia y "know how" (Revista del Derecho Industrial, no. 30 Buenos Aires, 1988). Soporte Logico, la Mejorana y el Romero: Una Experiencia Brasileña. Anales del Forum Regional de Montevideo. Organizacíon Mundial de la Propriedad Intelectual. Genebra 1990. The New Brazilian Software Proposal (Business Law Review, Londres, junho, 1985). Programas de Computacíon y documentacíon técnica associada.(Revista de Derecho Industrial, no. 36, Buenos Aires, 1990.) Situacíon de la Legislacíon de Propiedad Intelectual en Brasil (Revista de Derecho Industrial, Buenos Aires, 1991). Letter from the Gama World, (Technology Management Review, 1995). ). Parecer PG/CES/ 1/98-DBB de 16 de julho de 1998 (Revista Electrónica de Derecho Informático, Vol. 4, Novembro de 1998 - found at http://derecho.org/redi/) c) Legal works published in Brazil - O Objeto da Ciência Jurídica (Revista Vozes, 1975). O Commercial Paper (Revista do IBMEC, 1980). Notas sobre as Marcas Notórias (Atualidades Forense, 1980). Notas sobre as expressões e sinais de Propaganda (Revista Forense vo. 283). Como proteger o Software (Anais do Seminário Internacional para a Proteção do Software, Ministério das Relações Exteriores, Brasília, 1984). Aviamento ou Fundo de Investimento (Panorama da Tecnologia, Março 1988). Capitalização de Intangíveis nas S.A. (Revista de Direito Mercantil no. 37, 1980). Bases para proteção do Software (Tecnologia vol. 5, 1988). O Impasse em Nairóbi, Marcas, Patentes e a nova Ordem Econômica Mundial (Jornal do Brasil de 26 de setembro de 1981). Transferência de Tecnologia ou Comércio de Mulas (Panorama da Tecnologia, Abril 1988). Controle Internacional da Tecnologia (Revista da Sociedade Brasileira de Direito Nuclear, Dezembro de 1981). Patentes e Problemas: cinco questões de Direito Patentário. (Revista de Direito Mercantil, dezembro de 1989). Porque somos piratas. (Revista Brasileira de Comercio Exterior, Setembro de 1988). As barreiras ao conhecimento (in Anais do Seminário Internacional TECH90. Ministério das Relações Exteriores, Brasília, 1991). O Avanço do Feudalismo Informacional. (Jornal do Brasil, Idéias, 14/7/91). Lei de Patentes: Mudar o quê (Noticiário ABIFINA Set. 1991). Mudando a marca (Jornal do Brasil, Opinião, 10/02/92). Restrições Legais ao Acesso do Brasil a Bens e Serviços de Tecnologia Avançada (in Anais do IV Seminário Internacional da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, Rio de Janeiro, 1992). Responsabilidade Civil dos Hotéis por seus Cofres (com Fabiana Rudge; Seleções Jurídicas ADV, outubro de 1992). Programa de computador: vale a pena registrar? (Alpha Centauri nº 4, 1992). Digitaliza o Picasso? (Alpha Centauri nº 5, 1992). O importado está matando o mercado? (Noticiário ABIFINA Jul. 1992). Preferências em Licitações Públicas (Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no. 48, 1996 Afinal, quem é dono da idéia ? (Jornal do Commercio, 20/11/96, p. A-12). Propriedade sem limites a Constituição não deixa (Informando ABIFINA, 11/96) Patentes e o Direito de Fabricar (Jornal do Commercio, 4/10/1997). Registro Sanitário e Patentes (Folha de São Paulo, 22/10/1997). Registro Sanitário e Inconstitucionalidades (Informando ABIFINA 108, 1997). Patentes, prorrogação e registros sanitários (Informando ABIFINA 115, 1997). O Acordo TRIPS e o prazo das Patentes (Gazeta Mercantil, 22/10/1997). Competência dos Municípios para Atos Internacionais (Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 1998). Regulamento e Poder Discricionário (Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, vol. 1, 1997 · Member Brazilian Bar Association, Brazilian Institute of Lawyers, American Bar Association and Cyberlaw Network. Lecturer: Industrial Property Law, Estacio de Sá University, Industrial Property Law, Estacio de Sá University, Graduate Division, 1981-1983; Intellectual Property Law, State Judge Training School (1994-1996); Intellectual Property Law, Fundação Getúlio Vargas (1996-1998); Taxation of Intellectual Property, Catholic University of Rio de Janeiro, Graduate Division, Master’s Degree Courses.
ASSOCIATES MARIANA LOJA TÁPIAS GRAZIELA FERREIRA SOARES RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA ANA BEATRIZ NUNES BARBOSA MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA PATRICIA CARVALHO DA ROCHA PORTO ANA PAULA BUONOMO MACHADO PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA ROSANA DE JESUS GUILHERME LAW CLERKS OF COUNSEL DRA. RACHEL FARES MENHEM MICHAEL M KRIEGER LEILA DA LUZ LIMA CABRAL MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS ALLAN ROCHA LEANDRO JOSÉ LUZ RIODADES DE MENDONÇA MARIA SYLVIA SPESSOTO ZARONI
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